Arquivo por tag: Direito

‘Tinha medo do que iam pensar de mim’, diz homem vítima de violência doméstica

Nomia Iqbal Repórter do Newsbeat 16 dezembro 2014 Um britânico cuja ex-namorada o deixou com ferimentos graves falou pela primeira vez sobre sua experiência como vítima de violência doméstica. Mark Kirkpatrick, de 30 anos, foi encontrado em uma rua do condado de Lancashire, no noroeste da Inglaterra, sete meses atrás, depois que sua ex-namorada Gemma …

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Dano Moral por Ricochete

Luanda Alves de Souza Resumo: O dano moral por ricochete é tema hodierno em nossa jurisprudência, razão pela qual ainda é objeto de divergências no que concerne a sua legitimidade e o quantum da indenização. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é esmiuçar a extensão destes efeitos, adentrando nas peculiaridades de casos concretos já …

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Você conhece o direito à investigação?

Célio Jacinto dos Santos – Diretor do CEICRIM O desdobramento do caso envolvendo o jornalista Vladimir Herzog, na Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH)1, além da polêmica questão sobre execuções no governo militar brasileiro, realça a falta de investigação no referido caso, concluindo àquela corte que o Estado brasileiro está obrigado a promover a reabertura …

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Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

12/08/2016 – 09h12 Célio Wanderson de Araújo, pai adotivo solteiro dos irmãos Carlos e Anderson Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre/RS, solteiro, se tornou …

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Primeiro aniversário da lei que exige fraldários em banheiros masculinos de shoppings de São Paulo

Se os estabelecimentos descumprirem a regra, poderão ser penalizados com uma multa de 10 mil reais. Por Luísa Massa – Publicado em 3 ago 2018, 13h21 Com certeza, você já vivenciou ou ficou sabendo de alguma história de um pai que não conseguiu trocar a fralda do filho em um ambiente público. Infelizmente, nem sempre …

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Brasileiro Tallis Gomes está na lista de jovens inovadores do MIT

Elaborada pela MIT Technology Review, a lista contém 35 nomes de pessoas inovadoras com menos de 35 anos. Por Mariana Desidério access_time18 ago 2017, 16h37 – Publicado em 18 ago 2017, 14h28 O empreendedor Tallis Gomes, fundador do Easy Taxi e do Singu (Leo Neves/Divulgação) São Paulo – O brasileiro Tallis Gomes foi eleito um …

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Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais e suas consequências

12 de Setembro de 2018 Por Sérgio Rodas As principais causas de erros judiciais são falsas acusações, reconhecimento errado do autor do crime, perícias imprecisas, abusos de agentes estatais e confissões forçadas, muitas vezes obtidas mediante tortura. É o que afirmaram as criminalistas Maíra Fernandes e Dora Cavalcanti durante o 24º Seminário Internacional de Ciências …

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Banco deve indenizar correntista que teve salário confiscado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20/07). De acordo com a relatora do …

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Banco desconta R$ 10 mil de dívida inexistente e TJ-SP manda autos ao MP

11 de agosto de 2018, 12h06 Por Mariana Oliveira A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou para o Ministério Público os autos de uma ação em que os bancos Santander e Aymoré foram condenados a indenizar um idoso de 78 anos por cobrança de dívida inexistente e negativação …

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Homem é condenado por stalking contra mulher

Réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela. Terça-feira, 29 de maio de 2018 O juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 3ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, condenou um homem em R$ 25 mil, a título de danos morais, por praticar …

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