Arquivo por tag: Direito

Você conhece o direito à investigação?

Célio Jacinto dos Santos – Diretor do CEICRIM O desdobramento do caso envolvendo o jornalista Vladimir Herzog, na Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH)1, além da polêmica questão sobre execuções no governo militar brasileiro, realça a falta de investigação no referido caso, concluindo àquela corte que o Estado brasileiro está obrigado a promover a reabertura …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/11/voce-conhece-o-direito-a-investigacao/

Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

12/08/2016 – 09h12 Célio Wanderson de Araújo, pai adotivo solteiro dos irmãos Carlos e Anderson Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre/RS, solteiro, se tornou …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/10/desinformacao-impede-que-homens-solteiros-adotem-criancas-dizem-juizes/

Primeiro aniversário da lei que exige fraldários em banheiros masculinos de shoppings de São Paulo

Se os estabelecimentos descumprirem a regra, poderão ser penalizados com uma multa de 10 mil reais. Por Luísa Massa – Publicado em 3 ago 2018, 13h21 Com certeza, você já vivenciou ou ficou sabendo de alguma história de um pai que não conseguiu trocar a fralda do filho em um ambiente público. Infelizmente, nem sempre …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/10/primeiro-aniversario-da-lei-que-exige-fraldarios-em-banheiros-masculinos-de-shoppings-de-sao-paulo/

Brasileiro Tallis Gomes está na lista de jovens inovadores do MIT

Elaborada pela MIT Technology Review, a lista contém 35 nomes de pessoas inovadoras com menos de 35 anos. Por Mariana Desidério access_time18 ago 2017, 16h37 – Publicado em 18 ago 2017, 14h28 O empreendedor Tallis Gomes, fundador do Easy Taxi e do Singu (Leo Neves/Divulgação) São Paulo – O brasileiro Tallis Gomes foi eleito um …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/09/brasileiro-tallis-gomes-esta-na-lista-de-jovens-inovadores-do-mit/

Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais e suas consequências

12 de Setembro de 2018 Por Sérgio Rodas As principais causas de erros judiciais são falsas acusações, reconhecimento errado do autor do crime, perícias imprecisas, abusos de agentes estatais e confissões forçadas, muitas vezes obtidas mediante tortura. É o que afirmaram as criminalistas Maíra Fernandes e Dora Cavalcanti durante o 24º Seminário Internacional de Ciências …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/09/criminalistas-analisam-principais-causas-de-erros-judiciais-e-suas-consequencias/

Banco deve indenizar correntista que teve salário confiscado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Bradesco S/A ao pagamento de R$ 9.080,00 de indenização moral para servidor público que teve salário integralmente confiscado de conta corrente para pagamentos de dívida com o Banco. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (20/07). De acordo com a relatora do …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/09/banco-deve-indenizar-correntista-que-teve-salario-confiscado/

Banco desconta R$ 10 mil de dívida inexistente e TJ-SP manda autos ao MP

11 de agosto de 2018, 12h06 Por Mariana Oliveira A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou para o Ministério Público os autos de uma ação em que os bancos Santander e Aymoré foram condenados a indenizar um idoso de 78 anos por cobrança de dívida inexistente e negativação …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/08/banco-desconta-r-10-mil-de-divida-inexistente-e-tj-sp-manda-autos-ao-mp/

Homem é condenado por stalking contra mulher

Réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela. Terça-feira, 29 de maio de 2018 O juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 3ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, condenou um homem em R$ 25 mil, a título de danos morais, por praticar …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/08/homem-e-condenado-por-stalking-contra-mulher/

Guarda compartilhada

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 A guarda compartilhada de filhos menores, é o instituto que visa a participação em nível de igualdade dos genitores nas decisões que se relacionam aos filhos, é a contribuição justa dos pais, na educação e formação, saúde moral e espiritual dos filhos, até que estes atinjam a capacidade plena, …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/07/guarda-compartilhada/

Manipular criança ou adolescente contra seu genitor gera punição, desde 26 de agosto de 2010, é lei!

O presidente Lula sancionou dia 26 de agosto, com dois vetos, o projeto de lei da alienação parental (o qual visa proteger a criança ou adolescente). A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/07/manipular-crianca-ou-adolescente-contra-seu-genitor-gera-punicao-desde-26-de-agosto-de-2010-e-lei/