Arquivo por tag: Direito

Banco desconta R$ 10 mil de dívida inexistente e TJ-SP manda autos ao MP

11 de agosto de 2018, 12h06 Por Mariana Oliveira A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo enviou para o Ministério Público os autos de uma ação em que os bancos Santander e Aymoré foram condenados a indenizar um idoso de 78 anos por cobrança de dívida inexistente e negativação …

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Homem é condenado por stalking contra mulher

Réu enviava mensagens telefônicas de cunho sexual à vítima, além de ir constantemente ao local de trabalho dela. Terça-feira, 29 de maio de 2018 O juiz de Direito substituto Rogerio de Vidal Cunha, da 3ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, condenou um homem em R$ 25 mil, a título de danos morais, por praticar …

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Guarda compartilhada

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 A guarda compartilhada de filhos menores, é o instituto que visa a participação em nível de igualdade dos genitores nas decisões que se relacionam aos filhos, é a contribuição justa dos pais, na educação e formação, saúde moral e espiritual dos filhos, até que estes atinjam a capacidade plena, …

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Manipular criança ou adolescente contra seu genitor gera punição, desde 26 de agosto de 2010, é lei!

O presidente Lula sancionou dia 26 de agosto, com dois vetos, o projeto de lei da alienação parental (o qual visa proteger a criança ou adolescente). A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai. …

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Posso proibir da avó ver minha filha?

Feita por >Bruno Herculano>. 21 Dez 2016 Eu e minha esposa tivemos problemas graves com a mãe da minha esposa (sogra). Morávamos com ela, pois, ela iria sair da casa, cedendo-a pra gente. Repentinamente minha sogra mudou de opinião e começou a perturbar a minha esposa e coloca a filha dela, gestante de 6 meses, …

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Mulher deve indenizar após postar vídeo no qual homem aparece disciplinando animal

TJ/MG – De acordo com decisão, apesar de não ter agredido diretamente o autor, ela atribuiu a ele a prática de conduta criminosa amplamente repudiada pela opinião pública. Sábado, 11 de novembro de 2017 Uma mulher de Juiz de Fora foi condenada a indenizar o dono de um cão em R$ 5 mil por danos …

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É fácil fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal?

http://www.prsp.mpf.gov.br/plantao/cidadao Todo cidadão pode comunicar ao MPF infrações ou ameaças aos direitos dos brasileiros. Para isso existe a Sala de Atendimento ao Cidadão. As denúncias são recebidas tanto pela internet quanto pessoalmente, por meio de um atendente em uma das Procuradorias do país. DENÚNCIAS PELA INTERNET Acesse o site http://www.cidadao.mpf.mp.br e preencha o formulário com …

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Violência doméstica contra homens

Yves Zamataro À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação. terça-feira, 5 de novembro de 2013 A violência doméstica praticada contra homens é um assunto pouco debatido em nosso país. Entretanto, estamos diante de uma dura e triste realidade, a cada dia mais e mais perceptível. …

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Cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata

A cirurgia robótica é direito do paciente A cirurgia robótica é direito do paciente ainda que haja outra técnica cirúrgica disponível, pois quem decide qual tratamento deverá ser realizado é o médico, que não pode sofrer interferência do plano de saúde ou do SUS. Somente a cada 2 anos o Rol de procedimentos de cobertura …

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Remédios constitucionais

Publicado por Bruno César Olá, você sabe o que é, ou pelo menos já ouviu falar sobre os “Remédios Constitucionais”? Talvez não com essa nomenclatura, mas com certeza já ouviu falar sobre “Habeas Corpus”, um dos principais “remédios”, e bastante comentado nos noticiários. Primeiramente é importante destacar que a terminologia “remédios constitucionais” é uma construção …

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