Arquivo por tag: Direito

Pai não é visita! O pai tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho

Os serviços de saúde são obrigados a permitir a presença, junto a parturiente, de um acompanhante escolhido por ela durante o trabalho de parto, o parto e o pós parto imediato. Pai não é visita O pai tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) …

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Posso ser cobrado por uma dívida do meu cônjuge

Dúvida do internauta: Caso um dos cônjuges solicite um empréstimo bancário e não consiga continuar pagando às prestações desse empréstimo, posso ter de assumir a dívida com o banco? Para uma resposta mais precisa seria necessário conhecer o contrato e a espécie de empréstimo realizada. Mas, de modo geral, como este tipo de negócio é …

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‘A pior coisa é você perguntar as horas e a pessoa esconder a bolsa’, diz Emicida sobre racismo no Brasil

Júlia Dias Carneiro e Renata Mendonça Da BBC Brasil em São Paulo 1 setembro 2015 Leandro Roque de Oliveira era chamado de “macaco” pelos colegas de escola. Não raro, o seu cabelo crespo era alvo de chacota. Dava raiva, mas ele não sabia como responder – então, dava socos. Até se cansar de brigar e …

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Mãe descobre abusos sofridos por filho de 12 anos após encontrar fotos no celular

O adolescente de 12 anos teve relações íntimas com uma mulher de 22 Redação iBahia (redacao@portalibahia.com.br) Uma mulher foi acusada de ter relação íntima com um menino de apenas 12 anos, após a mãe do adolescente ter encontrado fotografias do abuso no celular do filho. De acordo com o jornal britânico Mirror, Shalin ManThe, de …

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São Carlos /SP – proibição rodeios

O juiz Daniel Felipe Scherer Borborema através da ação civil pública proposta pelo Ministério Público proferiu esta semana sentença proibindo a realização de rodeios em São Carlos. Leia mais <http://www.olharanimal.org/rodeios-e-vaquejadas/8449-justica-proibe-realizacao-de-rodeios-em-sao-carlos-sp>

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Guarda Municipal impede Festa da Vaquejada em Sorocaba/SP

SP Sorocaba impede vaquejada Um evento, conhecido como Festa da Vaquejada e que aconteceria em um pesqueiro no bairro do Éden, em Sorocaba, foi cancelado no último domingo por tratar-se de crime ambiental, previsto pela lei federal 9605/98. Duas horas antes do início, a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio da Patrulha Ambiental, notificou os …

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“Assédio Sexual em Ônibus é Crime, tenha atitude e denuncie os autores dessa prática covarde!!!”

Praticantes de “encoxadas” se espalham e marcam até “rolezinhos” Sites que exaltam “encoxadas” se espalham e praticantes marcam até “rolezinhos”. Violência é descrita com detalhes em redes sociais, blogs e sites; fotos também são divulgadas Campanha Denuncie: ENCOXADA – MULHERES VIOLADAS Páginas do Facebook reúnem “encoxadores” e estimulam abusos contra as mulheres Utilizar transporte público …

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Denúncias motivam criminalização de “encoxadores”

Quatro suspeitos de molestar passageiras em trens da capital paulista foram presos em março Ana Cláudia Barros, do R7 Casos de assédio sexual em transporte público são tão antigos quanto frequentes, mas no início de 2014, o assunto ficou em evidência com a divulgação de que muitos dos chamados “encoxadores” usam a internet para se …

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Homem é estuprado por 3 mulheres e tem sêmen roubado

“Um homem ainda não identificado, afirmou para a polícia de Port Elizabeth, na África do Sul que foi vítima de um estupro coletivo. De acordo com ele, três mulheres o sequestraram e o estupraram agindo violentamente na ação. O homem que afirmou estar bastante traumatizado, declarou que três mulheres que estavam em um veículo modelo …

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Um outro lado da ‘Indústria do Dano Moral’

Publicado por Bernardo Penna “O Dano moral é o resultado de uma violação à dignidade de alguém. Seus efeitos, normalmente, se dão pelo constrangimento, a dor, o vexame, a angústia etc. Isso não quer dizer, todavia, que só nesses casos há dano moral. Se assim fosse, excluiríamos algumas classes de pessoas da possibilidade de sofrê-lo, …

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