Arquivo por tag: Direito

IDEC Apoia campanha mundial por um tratado global para apoiar direito à alimentação saudável – #foodtreatynow

15 de Março- Dia Mundial do Consumidor. Fonte/Autoria: Idec – Assessoria de Imprensa O objetivo é pressionar a Organização Mundial da Saúde (OMS) para a formulação de um tratado internacional que ajudará os países à implementação de políticas públicas que promovam e protejam uma alimentação saudável. Atualmente, mais de dois bilhões de pessoas estão acima …

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Você já ouviu falar em indenização por perda de tempo?

Publicado por Flavia Miranda Oleare Você já ouviu falar em indenização por perda do tempo? Recentemente, esta modalidade de indenização tem sido suscitada no Judiciário. Não é algo consolidado, no entanto, estão surgindo várias correntes defendendo a necessidade de indenização por esta modalidade de dano, que tem sido categorizada como uma espécie de dano moral. …

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Schadenfreude: o meu prazer em ver a sua desgraça

Ponto de partida para discutir o Princípio da Inocência Publicado por Wagner Francesco “De origem alemã, a palavra Schadenfreude (*) é composta de Schaden (dano) e Freude (alegria). É basicamente o seguinte: o prazer que temos quando vemos os outros com problemas; é a alegria que sentimos quando recebemos a notícia que alguém se deu …

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Mulher vai receber R$ 187 mil por morte de noivo em loja de departamento

Redação – 08 Fevereiro 2015 | 05:00 Por Fausto Macedo Casal pagava colchão quando um vigilante matou o rapaz a tiro, em 2008, em São Paulo “A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede varejista a pagar R$ 187,5 mil de indenização por danos morais à noiva …

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“A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos Direitos e Liberdades Fundamentais”. CF88, art 5° inciso XLI

Art. 5, Inc. XLI da Constituição Federal de 88 Constituição Federal de 1988 “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de …

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O nosso direito termina quando começa o direito alheio…

“Atualmente fala-se muito sobre liberdade de expressão, mas as pessoas sabem ao certo, o que significa viver num país com direitos? Essa liberdade, é tida como falar o que pensa, esperando que o outro não reclame, não resmungue e não responda, ou seja, é ter o total poder de aniquilar uma pessoa com palavras, sem …

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Lançado um site em defesa dos direitos dos homens e dos meninos

INTENÇÕES: “Este é um site destinado a promover Direitos Humanos com foco específico nos Homens e Meninos (ou Direitos Humanos Masculinos, se você preferir). DHHM não representa todo o pensamento do Movimento dos Homens, nem autoriza ninguém como seu representante. Não temos compromisso em promover nenhum posicionamento filosófico, político, partidário, ideológico ou espiritual, mas sim …

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Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Das Limitações aos Direitos Autorais “Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: I – a reprodução: a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou …

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Guia de Direitos Políticos

Todo cidadão deve conhecer seus Direitos Políticos. Saiba o que são esses direitos e como exercê-los. Leia pelo acesso ao link: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1053&Itemid=271 Saiba as funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Leia pelo acesso ao link: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1055&Itemid=273 Saiba quais são as obrigações do Governo Estadual, quais são suas esferas de poder e no que você, …

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O preço da traição

Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado. Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação. “A Justiça paulista condenou um homem a pagar aproximadamente R$ 1,8 mil de indenização à sua ex-noiva para ressarcimento de gastos com preparativos do casamento, que foi cancelado. A mulher descobriu uma traição cinco …

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