Arquivo por tag: Direito

Guarda compartilhada

Quinta-feira, 26 de novembro de 2009 A guarda compartilhada de filhos menores, é o instituto que visa a participação em nível de igualdade dos genitores nas decisões que se relacionam aos filhos, é a contribuição justa dos pais, na educação e formação, saúde moral e espiritual dos filhos, até que estes atinjam a capacidade plena, …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/07/guarda-compartilhada/

Manipular criança ou adolescente contra seu genitor gera punição, desde 26 de agosto de 2010, é lei!

O presidente Lula sancionou dia 26 de agosto, com dois vetos, o projeto de lei da alienação parental (o qual visa proteger a criança ou adolescente). A alienação parental consiste, por exemplo, no caso da mãe que possui a guarda da criança influenciá-la para que tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/07/manipular-crianca-ou-adolescente-contra-seu-genitor-gera-punicao-desde-26-de-agosto-de-2010-e-lei/

Posso proibir da avó ver minha filha?

Feita por >Bruno Herculano>. 21 Dez 2016 Eu e minha esposa tivemos problemas graves com a mãe da minha esposa (sogra). Morávamos com ela, pois, ela iria sair da casa, cedendo-a pra gente. Repentinamente minha sogra mudou de opinião e começou a perturbar a minha esposa e coloca a filha dela, gestante de 6 meses, …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/07/posso-proibir-da-avo-ver-minha-filha/

Mulher deve indenizar após postar vídeo no qual homem aparece disciplinando animal

TJ/MG – De acordo com decisão, apesar de não ter agredido diretamente o autor, ela atribuiu a ele a prática de conduta criminosa amplamente repudiada pela opinião pública. Sábado, 11 de novembro de 2017 Uma mulher de Juiz de Fora foi condenada a indenizar o dono de um cão em R$ 5 mil por danos …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/06/mulher-deve-indenizar-apos-postar-video-no-qual-homem-aparece-disciplinando-animal/

É fácil fazer uma denúncia ao Ministério Público Federal?

http://www.prsp.mpf.gov.br/plantao/cidadao Todo cidadão pode comunicar ao MPF infrações ou ameaças aos direitos dos brasileiros. Para isso existe a Sala de Atendimento ao Cidadão. As denúncias são recebidas tanto pela internet quanto pessoalmente, por meio de um atendente em uma das Procuradorias do país. DENÚNCIAS PELA INTERNET Acesse o site http://www.cidadao.mpf.mp.br e preencha o formulário com …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/05/e-facil-fazer-uma-denuncia-ao-ministerio-publico-federal/

Violência doméstica contra homens

Yves Zamataro À semelhança do que ocorria com as mulheres, os homens tendem a esconder ou disfarçar essa situação. terça-feira, 5 de novembro de 2013 A violência doméstica praticada contra homens é um assunto pouco debatido em nosso país. Entretanto, estamos diante de uma dura e triste realidade, a cada dia mais e mais perceptível. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/05/violencia-domestica-contra-homens/

Cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata

A cirurgia robótica é direito do paciente A cirurgia robótica é direito do paciente ainda que haja outra técnica cirúrgica disponível, pois quem decide qual tratamento deverá ser realizado é o médico, que não pode sofrer interferência do plano de saúde ou do SUS. Somente a cada 2 anos o Rol de procedimentos de cobertura …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/04/cirurgia-robotica-para-o-tratamento-do-cancer-de-prostata/

Remédios constitucionais

Publicado por Bruno César Olá, você sabe o que é, ou pelo menos já ouviu falar sobre os “Remédios Constitucionais”? Talvez não com essa nomenclatura, mas com certeza já ouviu falar sobre “Habeas Corpus”, um dos principais “remédios”, e bastante comentado nos noticiários. Primeiramente é importante destacar que a terminologia “remédios constitucionais” é uma construção …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/04/remedios-constitucionais/

Morar na mesma casa não exclui dever de pagar pensão alimentícia

Postado por: EditorNJ  \ 3 de março de 2018 O fato de morar na mesma casa não afasta a obrigação do ex-cônjuge de pagar pensão alimentícia. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que levou em consideração o binômio necessidade/possibilidade e os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. O juízo …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/03/morar-na-mesma-casa-nao-exclui-dever-de-pagar-pensao-alimenticia/

Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens

Postado por: EditorNJ  \ 7 de janeiro de 2018  Um parceiro que abandona por muito tempo o cônjuge, o lar e os filhos não tem direito à partilha de bens do casal. O imóvel que pertenceu ao casal passa a ser de quem o ocupava, por usucapião. Assim decidiu a 4ª Câmara de Direito Civil …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2018/03/marido-que-abandona-lar-nao-tem-direito-a-partilha-dos-bens/