Perseguição obsessiva pode se tornar novo tipo penal 4 de junho de 2012, 16h02 Por Luiz Flávio Gomes Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (agora expressa) do “Stalking”. De acordo com a proposta o novo tipo penal constituiria um parágrafo do artigo 147, do CP. Pode …
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maio 15
Direitos e Deveres do Vigilante: O que são? Quais são? Onde estão?
Postado 15/12/2015 e atualizado 03/03/2021 Escrito por José Sérgio Marcondes – CES Especialista em Segurança Empresarial Consultor em Segurança Privada CEO/Diretor do IBRASEP Direitos e Deveres do Vigilante é o conjunto de regalias, privilégios, prerrogativas, obrigações e responsabilidades, que o vigilante deve conhecer, cumprir ou usufruir no exercício do seu cargo/função. São garantidos por foça …
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maio 15
Serviços de segurança: quais deveres das empresas terceirizadas?
TERCEIRIZAÇÃO DE SEGURANÇA – por Security 29 de Março de 2017 A segurança patrimonial é um dos elementos básicos necessários para o funcionamento de uma empresa, por isso não pode ser negligenciada. E não estamos falando somente da proteção patrimonial, mas também da segurança de pessoas e escolta de cargas e valores. Existem organizações que …
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maio 15
Empresa aplica golpe milionário em policiais militares e desaparece
Os cabeças do negócio prometiam reduções de 50% nas parcelas dos empréstimos mediante uma espécie de portabilidade feita pela empresa Carlos Carone; Mirelle Pinheiro 25/04/2022 2:00,atualizado 25/04/2022 7:57 Estruturado, um esquema fraudulento organizado por uma empresa de consultoria lesou policiais militares e servidores do Legislativo e Executivo, deixando um rastro de prejuízos estimados em R$ …
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fev 15
Homens chamam sargento da PM de ‘gostosa’ e acabam presos
A policial militar estava fardada, trabalhando, quando dois homens de 28 e 34 anos passaram a importuná-la; resultado: receberam voz de prisão Estado de Minas Postado em 04/02/2022 13:29 O que há algumas décadas poderia ser considerada apenas uma “abordagem inadequada”, desde 2018 (ano em que a importunação sexual se tornou lei) a famigerada “cantada” …
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jan 15
INSS: mais de 23 milhões de aposentados se beneficiariam da atualização do IRPF
A reforma tributária eleva o limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Físicas (IRPF) de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 Por Agência O Globo 05/07/2021 07:05 Max Leone -Previdência Social Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um alívio no bolso, caso a proposta de reforma tributária que eleva …
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jan 15
Número de aposentados por invalidez cresce no Brasil
A aposentadoria por invalidez é garantida a todo segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, por doença ou acidente, for considerado incapacitado permanentemente para exercer suas atividades no trabalho. Complicações ortopédicas ou degenerativas, como o câncer, que exigem tratamento muito rigoroso e agressivo para com o corpo, são algumas das enfermidades enquadradas nesse …
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out 15
Rafael Muneratti, defensor público do Estado de SP
‘O QUE A SOCIEDADE GANHA COM PRISÃO DE UMA PESSOA COMO ELA?’, DIZ DEFENSOR DE MULHER PRESA POR FURTO DE MACARRÃO E SUCO Leandro Machado – Da BBC News Brasil em São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu soltar Ana (nome fictício), de 41 anos, que foi presa sob a acusação de ter …
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jun 15
A guarda de filhos e a Pandemia
Autora: Teresinha de Fátima Marques Vale | Data de publicação: 04/05/2020 Advogada, Mediadora e Economista, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão – IBDFAM-MA, Presidente da Comissão do Direito das Famílias da OAB/MA, Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes) e Direito de Família e Sucessões (LFG), Mestranda em Ciências Jurídicas …
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jun 15
Pandemia do Coronavírus: projeto de lei emergencial do Senado enfoca direito das famílias e das sucessões
01/04/2020Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Atualizado em 03/04/2020. O Projeto de Lei 1.179/2020, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), altera relações de Direito Privado e suspende, temporariamente, regras legislativas para garantir a segurança jurídica em meio à pandemia do coronavírus. Em seu Capítulo XII, a proposta dispõe sobre questões voltadas ao Direito de …
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