Publicado por Fátima Burégio Casar é tudo de bom! Estabelecer os limites e acordos previamente, é bem melhor! Assim, compartilho com os leitores deste portal, 10 motivos para que você faça um Pacto Antenupcial para evitar uma série de dores de cabeça posteriores, caso os ‘pombinhos’ almejem o divórcio. 1. Liberdade O casal pode escolher …
Arquivo por tag: Direito
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dez 15
Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil
Além de pagar a indenização pelos prejuízos morais, o banco ainda terá que ressarcir, em dobro, o valor descontado da conta do cliente, com juros e correção monetária. Por Rafael Siqueira (Fonte: https://rafaelsiqueira7902.jusbrasil.com.br/noticias/411192755/homem-nao-recebe-dinheiro-de-saque-em-caixa-eletronico-e-sera-indenizado-em-r-5-mil, data de acesso 10/12/2016)
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dez 15
Está com dívidas em atraso? Saiba quais são os seus direitos!
Por Paula Zogbi Em minhas-financas 19 jan, 2016 09h34 Entenda as regras que regem os cadastros de inadimplência e como funcionam os juros e demais encargos aplicáveis sobre suas contas em atraso Após o governo ter colocado em prática uma série de medidas para manter a economia brasileira aquecida, a taxa de inadimplência nas operações …
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set 15
Novo Código de Ética da OAB entrou em vigor
Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios. Sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado no fim do ano passado, o …
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set 15
Advogados oferecem denúncia na OEA contra o Estado-Brasileiro
Publicado por Roberto Parentoni Os advogados criminalistas Roberto Parentoni e Luiz Ângelo Cerri Neto, ambos de São Paulo, do Roberto Parentoni Advogados Associados, ofereceram denúncia contra o Estado-brasileiro na Organização Estados Americanos (OEA), com sede em Washington, nos Estados Unidos, pela negação do Poder Judiciário brasileiro de acesso a prestação jurisdicional e recuso em julgar …
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set 15
Lançamento do livro: “Filhos do Afeto”
“Nunca entendi porque, para serem levadas a sério, as pessoas têm que falar e escrever de uma forma que dificulta o entendimento. Será para dar a impressão ao interlocutor de ser que mais culto e mais sábio? O resultado é que se torna necessário um grande esforço para compreender o que o outro quis dizer; …
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ago 15
Deficientes usam pouco isenção de impostos
31/07/16 | AUTORA: Daniela Jacinto – daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br O direito de ter desconto em impostos para adquirir um veículo zero quilômetro ainda é pouco aproveitado pelas pessoas com deficiência em Sorocaba. Conforme informações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, houve um acréscimo de apenas 22 concessões no município este ano, em comparação com …
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ago 15
Pediu empréstimo consignado? Conheça seus direitos
Publicado por Lauro Chamma Correia O empréstimo consignado pode ser contratado por aposentados e pensionistas, por servidores públicos e por trabalhadores com carteira assinada. Desde que a instituição financeira tenha convênio com a empresa contratante. No caso de empregados de empresas privadas, existe um risco devido à falta de estabilidade no emprego. No caso de …
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ago 15
Cadastros de crédito
PROTESTO – Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto interrompe ou renova o prazo de 5 anos para prescrição do direito de cobrança da dívida ou o prazo de inscrição no SPC e SERASA? A lei, através do Artigo 206, § 3º, VIII do Novo Código Civil …
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jul 15
Assalto no horário de trabalho: conheça os direitos
“Se eu for assaltada durante horário de trabalho, eu tenho algum direito?”, questiona a auxiliar do comércio Tatiana Maria Santos. De acordo com a advogada trabalhista, Patrícia Viude Herrada, sim. “A ocorrência de assalto em empresas, assim como as tentativas de assalto ou seqüestro, são considerados acidentes de trabalho. Acidente de trabalho decorre do exercício …
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