Arquivo por tag: Direito

Casal homossexual adota quatro crianças e consegue 45 dias de licença

Carlos Eduardo dos Santos é servidor público e conseguiu o direito junto ao governo TV Brasília | Publicação: 19/11/2014 15:09 Atualização: 19/11/2014 15:16 Um casal homossexual do Distrito Federal adotou quatro crianças de Pernambuco, sendo eles irmãos, e um dos pais conseguiu licença paternidade de 45 dias para cuidar dos filhos. Carlos Eduardo dos Santos e …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/12/casal-homossexual-adota-quatro-criancas-e-consegue-45-dias-de-licenca/

Homem ganha ação na Justiça do Trabalho via Lei Maria da Penha

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (extraído pelo JusBrasil) – 6 anos atrás Juiz de Pinheiro assegura que o reclamante sofreu violência psicológica PINHEIRO – A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, serviu de fundamento para a sentença …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/12/homem-ganha-acao-na-justica-do-trabalho-via-lei-maria-da-penha/

Homem ganha na Justiça o direito de correr pelado

Por Virgula Atualizado em 9/12/2012 Parece que Andrew Pointon vai continuar correndo por aí, livre, leve e solto. Principalmente se ele continuar a trajar nada mais do que apenas um par de tênis. Isso mesmo, Pointon, 47, é um naturalista da Nova Zelândia, que foi denunciado por uma vizinha por atentado ao pudor. Ele costumava …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/12/homem-ganha-na-justica-o-direito-de-correr-pelado/

Doação do Imposto de Renda – Pessoa Física

Uma parte do Imposto de Renda pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Uma parte do imposto de renda que o contribuinte tem que pagar pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Ao invés do dinheiro ficar nos cofres da receita ele pode ser direcionado …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/11/doacao-do-imposto-de-renda-pessoa-fisica/

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença da Comarca de Limeira que havia julgado improcedente pedido de indenização de uma mulher por abandono afetivo e material. O valor arbitrado da reparação foi equivalente a 45 salários mínimos. De acordo com os autos, o …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/11/homem-e-condenado-a-indenizar-filha-por-abandono-afetivo-e-material/

O que é Desabafo e o que pode ser Difamação na Internet?

[pullquote align=”left|center|right” textalign=”left|center|right” width=”30%”]Homem deve pagar R$ 10 mil por chamar mulher de ladra na web. Por causa da acusação, mulher perdeu o emprego no interior de SP.[/pullquote] Quinta-Feira, 24 de Julho de 2014 Muita gente ainda não entendeu que as redes sociais são espaços públicos e que qualquer deslize pode acabar numa ação judicial. …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/09/o-que-e-desabafo-e-o-que-pode-ser-difamacao-na-internet/

Alienação Parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais

Publicado por João Morais Por Renato Parente de Andrade Filho Resumo O presente artigo destaca uma visão sob o enfoque das consequências jurídicas e sociais a respeito da alienação parental. Surgida a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/09/alienacao-parental-uma-visao-nos-parametros-juridicos-e-sociais/

Ministério da Justiça lança aplicativo para identificar procurados pela Justiça

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/08/ministerio-da-justica-lanca-aplicativo-para-identificar-procurados-pela-justica/

Combate a corrupção na Prefeitura de São Paulo

Faça sua denúncia A Controladoria Geral do Município previne e combate a corrupção na Prefeitura de São Paulo, atuando para que os recursos públicos sejam utilizados efetivamente em benefício do cidadão paulistano. Além de disseminar a ética na gestão pública, estimular a transparência e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno, a Controladoria reprime com rigor …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/08/combate-a-corrupcao-na-prefeitura-de-sao-paulo/

Onde denunciar corrupção em vários órgão estaduais e federais

As denúncias são importantes no combate à corrupção. Veja a seguir uma lista de órgãos com os respectivos e-mail e telefone para pedir providências contra o mau uso do dinheiro público Governo Federal Câmara dos Deputados – 0800 619 619 Ministério da Educação – 0800 616161 Ministério da Fazenda – 0800 992345 Ministério da Justiça – Denúncias sobre arbitrariedades: …

Continue lendo

Link permanente para este artigo: http://espacohomem.inf.br/2014/08/onde-denunciar-corrupcao-em-varios-orgao-estaduais-e-federais/