Arquivo por tag: Política

CCJ aprova projeto sobre responsabilidade em casos de fraude em empresas

Publicado por Agência Brasil “A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 8, o projeto de lei que limita a responsabilidade de sócio de empresa nos casos de fraude ou de outras manobras ilícitas para não pagar credores, a chamada desconsideração da personalidade jurídica. A medida geralmente é …

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Manual das Doenças Raras

Manual das Doenças Raras de autoria do deputado federal Romário acesse neste link e leia. http://pt.slideshare.net/CEDDHSC-ESTADUAL-RJ/03345 Livro de Romário sobre Doenças Raras – SlideShare http://www.slideshare.net/CEDDHSC-ESTADUAL-RJ/03345?

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Comissão aprova projeto de Giannazi que proíbe Conselho Regional de cobrar anuidade dos professores de educação física das redes de ensino

20 de fevereiro de 2014 “Em reunião feita em 19 de fevereiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na sua instância, o projeto de lei 378/2013 de autoria do deputado Carlos Giannazi, que declara o livre o exercício da profissão de professor de Educação Física de Ensino Básico das redes …

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