No contexto da campanha Não Aceito Corrupção e tendo em vista a aproximação das eleições de outubro, depois de discutir o controle da corrupção e a Lei de Acesso à Informação Pública, o Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) promoveu, em São Paulo, no dia 12 de agosto de 2014, das 9h00 às 18h00, no Paulista Wall Street, e, na ocasião colocou em pauta a corrupção eleitoral, a nova Lei Anticorrupção e como enfrentar a impunidade.
PROGRAMAÇÃO – III Seminário Não Aceito Corrupção.
8h30-9h00 – Solenidade de abertura
9h00-12h00 – Painel I
Corrupção, Democracia e Crise de Representatividade no Brasil
Este painel pretende promover debate de alto nível entre os diversos setores envolvidos direta ou indiretamente com o problema da corrupção, demonstrando o impacto jurídico, econômico e social para a democracia.
- Por que é tão difícil controlar e punir a corrupção no Brasil?
- O que há por trás da crise de representatividade política no Brasil? A democracia está em crise?
- O abismo entre o mundo da política e o mundo dos cidadãos.
- Reforma política, voto em lista aberta e fechada, presidencialismo de coalizão
Painelistas
- Bruno Brandão, da Transparency International;
- Bruno Wilhelm Speck, cientista político e professor do Departamento de Ciência Política da USP;
- João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB);
- José Álvaro Moisés, professor titular do Departamento de Ciência Política da USP;
- Marcos Fernandes Gonçalves da Silva, professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP);
- Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Movimento do Ministério Público Democrático.
12h00-14h00 – Almoço (incluso)
14h00-15h45 – Painel II
Compliance e a Nova Lei Anticorrupção
Este painel propõe discutir a Lei 12846/13, que define punições para atos de corrupção praticados por pessoas jurídicas, com suas inovações e desafios num cenário em que é cada vez maior a preocupação empresarial com a ética empresarial (compliance).
Painelistas
- Gustavo Ungaro, presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Corregedoria-Geral da Administração do Estado (CGA);
- Isabel Franco, advogada sócia de Koury Lopes Advogados e especialista em legislação anticorrupção e compliance;
- Mario Spinelli, controlador-geral do Município de São Paulo.
15h45-16h15 – Intervalo para café
16h15-18h00 – Painel III
Impunidade da Corrupção Eleitoral: Como Reverter?
Este painel pretende debater os avanços e os desafios referentes à impunidade no Brasil, o que funciona e o que não funciona. Quais são as soluções anticorrupção para isso? Porque a corrupção eleitoral vale a pena no Brasil?.
Painelistas
- Gilberto Valente Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Janice Ascari, procuradora da República;
- José Roberto Toledo, jornalista e presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji);
- Lizete Verillo, diretora da Amarribo Brasil.
18h00 – Encerramento
Para outras informações sobre o evento, acesse o site http://www.mpd.org.br/.