Arquivo por tag: Direito

Grupo faz atendimento jurídico gratuito para lutar pelos direitos das minorias

02 Novembro 2019 Com foco em injustiças sociais, um grupo de universitários e advogados do Rio de Janeiro faz atendimento jurídico gratuito para lutar pelos direitos das minorias. O Núcleo de Prática Jurídica da FACHA trabalha em causas relacionadas aos direitos dos idosos, portadores de HIV/AIDS, vítimas de violência doméstica e direito dos animais. Além …

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Tratar o agressor, solução inovadora

Autores de agressões frequentam as Tardes de Reflexão, no DF, coordenadas pelo psicólogo Luís Henrique Aguiar Os autores de agressões contra mulheres poderão ter a chance de rever seu comportamento e adotar novas formas de conduta, caso a Câmara dos Deputados confirme decisão do Senado, que, no dia 31 de março, aprovou uma proposta tida …

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Ministério da Justiça abre processos contra o Facebook por uso indevido e roubo de dados

18 de março de 2019 – Rodrigo Amaral O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP), instaurou dois processos contra as empresas Facebook Inc e Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O primeiro refere-se ao compartilhamento indevido de dados de usuários …

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Pai presente

O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos …

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Reprodução assistida: barriga solidária e barriga de aluguel – uma análise jurídica e social

Júlia Casares Fuza Com a evolução das técnicas de reprodução humana assistida em laboratório e as diversas pesquisas acerca deste tema, fizeram com que a discussão deixasse o campo apenas da Medicina para integrar também o do Direito. Muitos casais que não podem ter filhos pelo método convencional, seja por infertilidade, recomendação médica ou opção, …

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‘Tinha medo do que iam pensar de mim’, diz homem vítima de violência doméstica

Nomia Iqbal Repórter do Newsbeat 16 dezembro 2014 Um britânico cuja ex-namorada o deixou com ferimentos graves falou pela primeira vez sobre sua experiência como vítima de violência doméstica. Mark Kirkpatrick, de 30 anos, foi encontrado em uma rua do condado de Lancashire, no noroeste da Inglaterra, sete meses atrás, depois que sua ex-namorada Gemma …

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Dano Moral por Ricochete

Luanda Alves de Souza Resumo: O dano moral por ricochete é tema hodierno em nossa jurisprudência, razão pela qual ainda é objeto de divergências no que concerne a sua legitimidade e o quantum da indenização. Desta feita, o objetivo do presente trabalho é esmiuçar a extensão destes efeitos, adentrando nas peculiaridades de casos concretos já …

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Você conhece o direito à investigação?

Célio Jacinto dos Santos – Diretor do CEICRIM O desdobramento do caso envolvendo o jornalista Vladimir Herzog, na Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH)1, além da polêmica questão sobre execuções no governo militar brasileiro, realça a falta de investigação no referido caso, concluindo àquela corte que o Estado brasileiro está obrigado a promover a reabertura …

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Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes

12/08/2016 – 09h12 Célio Wanderson de Araújo, pai adotivo solteiro dos irmãos Carlos e Anderson Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: um menino de 9 e outro de 11 anos. Peterson Rodrigues dos Santos, vendedor em Porto Alegre/RS, solteiro, se tornou …

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Primeiro aniversário da lei que exige fraldários em banheiros masculinos de shoppings de São Paulo

Se os estabelecimentos descumprirem a regra, poderão ser penalizados com uma multa de 10 mil reais. Por Luísa Massa – Publicado em 3 ago 2018, 13h21 Com certeza, você já vivenciou ou ficou sabendo de alguma história de um pai que não conseguiu trocar a fralda do filho em um ambiente público. Infelizmente, nem sempre …

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