1. Documentação GRATUITA! Programa isenta brasileiro de taxas na obtenção da CNH LILA CUNHA EM 11 DE MAIO DE 2023, ÀS 21:00 REVISADO POR: EDUARDA ANDRADE Conseguir um documento de forma gratuita não é simples. Principalmente quando se trata da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) que autoriza o cidadão a conduzir veículos automotores. É necessário …
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abr 25
Improbidade Administrativa, Administração Pública, Corrupção e Stalking
1. Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção? 27 de Abril de 2022 Muitas vezes os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública são confundidos e adotados equivocadamente. Isso ocorre porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também …
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mar 25
Tema: Idosos e Violência Financeira
Golpe: roubo de dinheiro agora pode ocorrer diretamente pelo celular das vítimas Seu celular está seguro? Veja o golpe que cibercriminosos estão aplicando em usuários de bancos digitais. Por Bruna Machado Em 22/03/2023 – 16:01 O surgimento de vírus maliciosos em aparelhos celulares ou computadores é cada vez mais crescente, e uma evidência disso são …
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fev 25
Pensão Alimentícia e Prisão
Prisão por dívida de pensão alimentícia Luís Otávio Tavares, Advogado Trata-se de um dos temas mais populares do Direito. O que a lei diz a respeito? Introdução No Brasil, o único débito que pode levar o devedor à prisão é a dívida de pensão alimentícia. Por se tratar de um importantíssimo direito do menor, a …
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jun 15
Desacato
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988 Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido • ANA POMPEU• LUIZ ORLANDO CARNEIRO BRASÍLIA 19/06/2020 20:36 Atualizado em 20/06/2020 às 19:34 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta sexta-feira (19/6), que desacato é crime recepcionado pela …
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maio 15
Crimes Cibernéticos
Crimes de discurso de ódio na internet Leonardo Lourenço da Silva 27/11/2019 às 00:12 Este artigo busca analisar os crimes de discurso de ódio na internet, sua definição e suas variadas interpretações. Ademais, relaciona tais crimes face a liberdade de expressão e a dignidade humana. Por fim, apresentou-se uma pesquisa jurisprudencial. INTRODUÇÃO Com o advento …
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abr 15
Perseguição Política
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: A velha tradição colonial Autor: SCM Advogados 9 de agosto de 2019 Em diversos momentos de nossa história passamos por períodos em que as liberdades individuais de expressão, o pluralismo político ou a manifestação de pensamento estiveram restritas. “Se tanto tenho de esperar à Porta do Paraíso, prefiro ir ao Inferno!”. Por essa …
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mar 15
Tema: Discriminação
Discriminação O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases …
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fev 15
Concorrência Desleal
Plágio na publicidade: O que é, como ocorre e como se proteger? Se você trabalha com publicidade e design, esteja no início da carreira ou seja você um “veterano na guerra” desse mercado, é possível que teve ou ainda terá problemas com plágio. O que muitos ainda não sabem, é que existe a regulamentação do …
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