Arquivo por tag: Podcast

Desacato

STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988 Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido • ANA POMPEU• LUIZ ORLANDO CARNEIRO BRASÍLIA 19/06/2020 20:36 Atualizado em 20/06/2020 às 19:34 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta sexta-feira (19/6), que desacato é crime recepcionado pela …

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Crimes Cibernéticos

Crimes de discurso de ódio na internet Leonardo Lourenço da Silva 27/11/2019 às 00:12 Este artigo busca analisar os crimes de discurso de ódio na internet, sua definição e suas variadas interpretações. Ademais, relaciona tais crimes face a liberdade de expressão e a dignidade humana. Por fim, apresentou-se uma pesquisa jurisprudencial. INTRODUÇÃO Com o advento …

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Perseguição Política

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA: A velha tradição colonial Autor: SCM Advogados 9 de agosto de 2019 Em diversos momentos de nossa história passamos por períodos em que as liberdades individuais de expressão, o pluralismo político ou a manifestação de pensamento estiveram restritas. “Se tanto tenho de esperar à Porta do Paraíso, prefiro ir ao Inferno!”. Por essa …

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Tema: Discriminação

Discriminação O Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial diz o seguinte:“Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases …

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Concorrência Desleal

Plágio na publicidade: O que é, como ocorre e como se proteger?  Se você trabalha com publicidade e design, esteja no início da carreira ou seja você um “veterano na guerra” desse mercado, é possível que teve ou ainda terá problemas com plágio. O que muitos ainda não sabem, é que existe a regulamentação do …

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