mar 25
Golpe: roubo de dinheiro agora pode ocorrer diretamente pelo celular das vítimas Seu celular está seguro? Veja o golpe que cibercriminosos estão aplicando em usuários de bancos digitais. Por Bruna Machado Em 22/03/2023 – 16:01 O surgimento de vírus maliciosos em aparelhos celulares ou computadores é cada vez mais crescente, e uma evidência disso são …
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fev 25
Prisão por dívida de pensão alimentícia Luís Otávio Tavares, Advogado Trata-se de um dos temas mais populares do Direito. O que a lei diz a respeito? Introdução No Brasil, o único débito que pode levar o devedor à prisão é a dívida de pensão alimentícia. Por se tratar de um importantíssimo direito do menor, a …
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jan 25
1. [CRIMES OMISSIVOS] NÃO FAZER NADA PODE CONSTITUIR CRIME? *Por Renan Soares Esse breve artigo pretende trazer a diferenciação entre os crimes omissivos próprios e impróprios bem como analisar os mesmos. Não é apenas por meio da ação que é possível praticar condutas típicas, a não-ação/omissão também pode ser penalmente punível. A doutrina estipula que …
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dez 25
I. Da Periclitação da Vida e da Saúde O art. 130 do Código Penal: “Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado”. § 1º – Se é intenção do agente transmitir a moléstia: Pena – reclusão, de um …
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out 16
1. Violência financeira contra idosos: o que você precisa saber para se precaver Você já deve ter conhecido histórias de pessoas que, ao se tornarem idosas, passaram a ter que enfrentar algumas situações de violência financeira e extorsão. Os casos podem acontecer dentro da própria família ou nas instituições financeiras. E eles são mais comuns …
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set 15
1. Responsabilidades dos Servidores Públicos Publicado por Tadeu Augusto Segundo Celso Ribeiro Bastos, “responsabilidade é a sanção imposta pelo direito ao autor de um ato lesivo à ordem jurídica” [1]. O servidor público é passível de três tipos de responsabilidade: civil, penal e administrativa. A responsabilidade civil decorrerá da condenação da Administração Pública a indenizar …
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ago 15
“Atacar jornalistas é crime previsto na Lei de Imprensa e no Código Penal” É o que diz Eunice Prudente, segundo a qual a livre circulação de informações é um dos principais alicerces do Estado democrático de direito Post category: Eunice Prudente / Rádio USP https://jornal.usp.br/?p=351912 04/09/2020 – Publicado há 2 anos Por Simone Lemos Está …
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jul 15
Tema: Sexualidade e Masturbação “É preciso se adaptar a um novo ritmo”, diz sexóloga sobre sexo na terceira idade Virginia Toni Felippetti ainda vê a sexualidade na velhice como um tabu 27/07/2015 – 10h02min Atualizada em 27/07/2015 – 10h02min A psicóloga e sexóloga Virginia Toni Felippetti trabalha na área há 13 anos e acredita que …
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jun 15
STF decide que desacato é crime recepcionado pela Constituição de 1988 Em sessão virtual, os ministros entenderam que o desprezo pela função pública deve ser coibido • ANA POMPEU• LUIZ ORLANDO CARNEIRO BRASÍLIA 19/06/2020 20:36 Atualizado em 20/06/2020 às 19:34 O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, nesta sexta-feira (19/6), que desacato é crime recepcionado pela …
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maio 15
Crimes de discurso de ódio na internet Leonardo Lourenço da Silva 27/11/2019 às 00:12 Este artigo busca analisar os crimes de discurso de ódio na internet, sua definição e suas variadas interpretações. Ademais, relaciona tais crimes face a liberdade de expressão e a dignidade humana. Por fim, apresentou-se uma pesquisa jurisprudencial. INTRODUÇÃO Com o advento …
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