Alienação Parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais

Publicado por João Morais

Por Renato Parente de Andrade Filho

Resumo

O presente artigo destaca uma visão sob o enfoque das consequências jurídicas e sociais a respeito da alienação parental. Surgida a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo familiar. No presente trabalho, destacamos as formas como a alienação parental se manifesta no seio familiar e as consequências sociais e comportamentais das vítimas, bem como as medidas judicial cabíveis aos que cometem tal infração penal.

Palavras Chave: Alienação Parental. Estatuto da Criança e do Adolescente. Dignidade da Pessoa Humana.

Abstract

This paper outlines a vision from the standpoint of social and legal consequences regarding parental alienation. Law 12.318/2010 emerged that after a long period lacked the existence of specific legislation to address the issue and consequently preserve the family unit. In this paper, we highlight the ways in which parental alienation manifests itself within the family and the social and behavioral victims, and judicial measures applicable to those who commit such criminal offense.
Keywords: Parental. Estatuto Alienation of Children and Adolescents. Dignity of the Human Person.

Introdução

O número de divórcios vem crescendo gradativamente, principalmente nestes últimos quinze anos, devido ao fato das facilidades trazidas pela lei do divórcio, que eliminou a solenidade do ato. Consequentemente veio no bojo desta situação, o aumento da disputa pela guarda dos filhos ocasionando por vezes o ato da Alienação Parental, pois na grande maioria dos casos a separação se mostra conflituosa e desgastante para um dos cônjuges gerando um sentimento de vingança. Para executar esta vingança, o cônjuge se utiliza do filho para criar uma imagem extremamente negativa do outro cônjuge, inclusive denegrindo sua imagem, implementando falsas memórias, obstacularizando a comunicação entre o filho.

As consequências psicológicas e sociais da criança e do adolescente, vítimas da alienação parental podem ser por vezes desastrosas e causar graves transtornos psíquicos quando adultos.

Devido a enorme incidência desses casos na sociedade brasileira, o legislador achou por bem, criar uma legislação específica para tratar minuciosamente sobre o tema em questão, visando principalmente a proteção à criança ou do adolescente vitima da alienação e penalizar o alienante. Assim, a lei trouxe o conceito de Alienação Parental, alertando para comportamentos típicos do alienador, para os meios de provas utilizados, para a importância de uma perícia criteriosa e, principalmente, dispôs sobre medidas coercitivas aplicáveis aos casos concretos.

Desenvolvimento e Demonstração dos Resultados

A alienação parental sempre esteve presente em nossa sociedade, porém com o desenvolvimento da sociedade e das relações sociais, o número cresceu gradativamente, tornando-se cada vez mais comum, sendo estudada e analisada por diversos profissionais da área psicológica e do direito.

O primeiro conceito que surgiu sobre a Alienação Parental, fazia menção há uma campanha destrutiva que um dos genitores fazia em relação ao outro para o filho. Consequentemente, a imagem do outro cônjuge é a todo o momento sendo denegrida, causando um afastamento do filho para com um de seus pais. A desmoralização do ex-cônjuge, representa essa vingança do outro cônjuge, que utiliza do seu filho como instrumento para consumar a alienação, visando atingir diretamente o outro cônjuge. É fácil evidenciar que o filho, como fruto da relação matrimonial, é o bem mais precioso para o casal, sendo de enorme importância, caso haja o divorcio, respeitar o direito de cada um a conviver harmonicamente com seu filho, longe de qualquer imagem negativa que o cônjuge que detém a guarda possa formar no intelecto da criança.

A lei 12.318/2010 foi sancionada no Brasil em 26 de Agosto de 2010, e dispõe sobre a Alienação Parental, trazendo em seu conceito a figura do alienante e alienado, consequentemente trazendo as sanções que devem ser tomadas quando fica constatado a Alienação Parental.

Geralmente, a mulher fica no polo da relação que comete a alienação, tendo em vista que a preferência pela guarda do filho seja para mãe, respeitando os requisitos essenciais do direito de família para obtenção da guarda. Existe uma verdadeira tortura psicológica em relação ao outro cônjuge, e mesmo que a criança no primeiro momento desconheça ou discorde das imposições da imagem negativa, em determinado momento a criança internaliza as alegações feitas pelo cônjuge alienante e passa a odiar e desprezar o pai, neste caso, afastando-se do mesmo.

Falamos até aqui somente sobre Alienação Parental, mas cabe destacar que é este termo é diferente da Síndrome de Alienação parental, sendo esta última, os problemas comportamentais, emocionais, psicológicos e sociais que surgem na criança com as seguidas investidas de desmoralização do genitor alienado. Segundo o entendimento Jorge Trindade, especificando que “Síndrome, portanto, é o conjunto de sintomas que caracteriza a existência de uma doença, seja na esfera orgânica (física), seja no plano psicológico (mental)”.

Atualmente o princípio da Dignidade da Pessoa Humana é um direito fundamental protegido pela Constituição Federal e como um dos princípios mais difundidos no mundo nos dias de hoje. A garantia da preservação da integridade física e psíquica, sua autonomia e seu direito de decisão. Este princípio esta intimamente ligada a outro que atinge diretamente a Síndrome da Alienação Parental, o do melhor interesse da criança e do adolescente. Isso porque os menores são seres em desenvolvimento e estando em uma situação peculiar, ainda não tem a capacidade necessária para responder por si. Por tal motivo, os mesmos devem ter sua dignidade e seus interesses respeitados e protegidos, assim garantindo seu pleno desenvolvimento físico e mental. Tal princípio está disposto em nossa CF em seus artigos 226 § 8º e 227, caput, os quais norteiam também os direitos da criança e do adolescente dentro do Direito de Família, assegurando-lhes seu pleno desenvolvimento e protegendo todos os meios para que isso seja alcançado. O princípio do melhor interesse, portanto, protege a criança e todas as relações das quais ela faz parte.

Para melhor cumprir com o convencionado e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, em 1990 foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). O estatuto destaca a “condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e sua titularidade de direitos fundamentais” e, por tal motivo, deve ser protegida integralmente.

O ECA é constituída por 267 artigos feitos para resguardar os interesses e direitos dos menores, contudo ele não contém algumas situações ainda mais particulares em que os mesmos devem ser amparados. Um desses casos é o do menor vítima da Alienação Parental, para o qual foi feita uma lei específica, em 2010 (12.318/2010), que caracteriza, protege e aponta as sanções necessárias para coibir o ato da Alienação Parental.

A Alienação Parental afronta aos princípios constitucionais mais basilares, principalmente aos direitos da criança do adolescente, tornando tal atitude inaceitável contra os seres em desenvolvimento mental, pois estes sofrem uma agressão psicológica que irá refletir em seu comportamento futuro, gerando graves consequências sociais e comportamentais na vida da criança. Por isso esse tema deve ser amplamente debatido no Brasil, tendo essas pessoas em desenvolvimento os seus direitos protegidos pela legislação vigente.

Antes da Lei 12.318/2010, não havia legislação específica sobre a Alienação Parental, esta só era observada em algumas decisões judiciárias. Muitas das vezes o alienante sai impune, e quem mais sofria com a situação era outro cônjuge e a criança, que servia de instrumento para atingir a finalidade do alienante.

Em consequência do gradativo aumento dos divórcios ocorridos no Brasil e dos atos dos alienadores, é que começou a ser analisada uma propositura de lei brasileira que tratasse sobre esse tema.

Os casos de Alienação Parental passavam muitas vezes despercebidos ao Judiciário, pela falta de uma legislação específica. O legislador, em consequência, achou por bem criar um dispositivo mais específico que se trata com mais ênfase a tais situações, elaborando um texto formal que caracterizasse as condutas e tipificasse as medidas judiciais caso comprovado à conduta da alienação parental.

Conclusão

O tema do presente artigo se mostra cada vez mais abordado em trabalhos científicos, assim como na mídia, nas emissoras de TV, refletidas através de campanhas, protestos etc. A síndrome tem atingido cada vez mais as famílias que passam pelo divórcio litigioso ou quando a separação deixa um dos cônjuges desgastado, com sentimento de vingança aflorando em seu intimo.

Válido ressaltar, que na ânsia de prejudicar e afetar o alienado, o alienante acaba utilizando o filho como “arma”, gerando-lhe sequelas psicológicas graves ou mesmo irreversível. Há um domínio do alienador sobre o filho, em que aquele “faz e decide tudo”, segundo Denise da Silva, provocando a total dependência deste, deixando-o sem autonomia. Esse é um dos motivos pelo qual a criança assume o discurso do alienador.

Diante de tal circunstancia, a criança passa a apresentar comportamentos preocupantes, tais como: mentir compulsivamente; manipular situações e informações; exprimir emoções falsas, mudança do sentimento para com o alienado, entre outros. Outro problema que a vítimas da Síndrome da Alienação Parental sofre é o desenvolvimento de uma ‘’depressão crônica, comportamento hostil, desorganização mental e, as vezes, em último caso, até o suicídio” Segundo Fonseca.

Verificando tamanho mal que a Alienação Parental pode causar às suas vítimas, a Lei estabeleceu medidas coercitivas aos alienadores, desde a advertência até a alteração da guarda e a suspensão do poder familiar, cabendo ao julgador decidir quais serão aplicadas aos casos concretos.

Referências:

  • FONSECA, Priscila Maria Pereira da Síndrome de Alienação Parental. Pediatria (São Paulo).
  • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. 6: Direito de Família. 8ª Edição atualizada. São Paulo: Saraiva, 2011.
  • SILVA, José Afonso. Comentário Contextual à Constituição. São Paulo: Editora Malheiros Editores Ldta,
  • DIAS, Maria Berenice. Síndrome da Alienação Parental: o que é isso? Instituto Brasileiro de Direito de Família.

[important](*) Joao Morais: Graduando em Direito e fascinado por Tecnologia. Acredito na fusão do clássico com o moderno, pois aquele sem a modernidade é imutabilidade plena, enquanto a modernidade sem o clássico é a negação da sua própria historicidade. E é justamente essa amálgama clássico-modernidade que permite repensar a…[/important]

(Fonte(s): http://www.arcos.org.br/artigos/alienacao-parental-uma-visao-nos-parametros-juridicos-e-sociais/http://jpmoraisadv.jusbrasil.com.br/artigos/138912207/alienacao-parental-uma-visao-nos-parametros-juridicos-e-sociais)

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Cirurgia Íntima Masculina: muitos homens necessitam, mas não sabem!

Na busca da saúde física, beleza, bem estar, segurança emocional, felicidade pessoal, sexual e conjugal, enfim, há momentos que os homens precisam decidir sobre a sua intimidade. E, como saber se há atendimentos modernos e confiáveis? Que tal acessar este link e se informar, debater o assunto com seus médicos, amigos, e, a sua amada?

As informações apresentadas nesta matéria são do Doutor Cassio Miura.

(Fonte: http://www.thebrazilianpost.com.br/cirurgia-intima-masculina-muitos-homens-necessitam-mas-nao-sabem/)

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Revista relaciona oito inseguranças físicas que os homens preferem não contar

Os homens também têm suas preocupações com a beleza e se importam com o que elas pensam. Que as mulheres se preocupam com os quilos a mais e não dispensam a manicure, não é segredo. Mas acredite, os homens também têm suas encanações com a beleza e se importam com o elas pensam sobre sua altura, suas mãos e até mesmo o seu bumbum. Por isso, a revista Cosmopolitan listou oito inseguranças que eles preferem não relevar. Confira a seguir.

Bumbum

Homens gostam de olhar o bumbum das mulheres e, sem dúvida, ficam preocupados com o que elas pensam quando olham para o deles. Por isso mesmo, preferem investir em calças jeans que favoreçam o corpo.

Braços

Mesmo que eles digam não se importar e deixem a academia de lado, homens gostam quando as mulheres se impressionem ao olhar para o seus braços.

Mãos

Parece insignificante, mas eles ficam inseguros quando têm mãos e pulsos delicados. Ainda mais depois do mito de que o tamanho das mãos e dos pés é proporcional ao tamanho do pênis.

Cabelo

Os homens que têm cabelos ficam confiantes ao mostrar as madeixas. Já os que começam a perder os fios, são mais inseguros e fazem de tudo para salvar o que ainda resta.

Barba e bigode

Na adolescência, meninos ficam ansiosos com o momento em que terão pelos no rosto. Pode até não parecer, mas este momento nunca passa. Homens se sentem com mais virilidade quando estão com barba e bigode.

Pelos em excesso

Eles até podem gostar de ter barba, mas têm noção de que as mulheres não gostam de pelos em excesso. Eles sabem que ter muito cabelo no peito, nariz ou mamilo faz com que se tornem menos atraentes.

Altura

Homens não aceitam que as mulheres sejam mais altas. Eles preferem ter uns centímetros a mais até mesmo quando elas estão de salto.

Dieta

Homens podem ser mais preocupados que mulheres quando se trata de ter boa aparência para o verão. Enquanto elas assumem que malham e fazem dieta, eles fazem o mesmo, mas preferem manter segredo.

(Fonte: http://www.thebrazilianpost.com.br/revista-relaciona-oito-insegurancas-fisicas-que-os-homens-preferem-nao-contar/)

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O que será que falta na educação dos adolescentes masculinos?

Olá leitores! Olá leitoras!

Edição n° 6 – Agosto de 2014

No Dia dos Pais, caberia esta pergunta? Uma entrevista recente sobre “Combate a Corrupção” o Exmo. promotor Livianu cita exemplos que filhos ao verem pais fazendo trapaças na frente deles (“o jeitinho” e outras modalidades…), portanto, aprendem os atos corruptivos aprendem com eles.

Obviamente que há uma exposição a vários fatores no dia-a-dia além do exemplo de paternidade, há outros acessos a outros tipos de pessoas já habituadas a outras modalidades não-legais, e, exemplos que advém de reportagens, documentários, novelas, e, principalmente, via Internet, além da velocidade da comunicação via celular, e, dizem os especialistas em educação, como o vício em games violentos, dentre outros com acessos tais como bebidas alcoólicas e outros insumos nocivos á suade mental, e liberação psicológica exacerbada, associados principalmente, a falta de diálogo, o “bate-papo amigo” com o pai principalmente, modelo masculino, que modela um menino e adolescente, aquele “paizão” que todos têm orgulho de ter, e com ele querem se parecer muito.

Um dia destes observei um pai em uma lanchonete que conversava com seu filho, ouvia-o, e o aconselhava, tomavam guaraná e o garoto por volta dos seus 14 anos comia um lanche “fast food”, o pai, mais perguntava e ouvia, do que falava, de quando em vez explicava porque isto não poderia continuar, ou “ótimo, isto foi legal o que você fez”, enfim, incentivava a atitude. Não podia ouvi-los muito bem, mais fácil quando o pai falava, mas podia disfarçadamente perceber a dinâmica pai e filho. Por fim, ao se despedirem o pai abraçou carinhosamente o filho, o qual disse ao beijar-lhe as mãos, “benção pai”, que lhe respondeu “Deus te abençoe!, e deu-lhe um beijo na fronte, afagando a cabeça do garotão, abriu uma carteira na bolsa, e entregou-lhe uma nota de cinco reais, e falou, quando tiver sede tome um guaraná e pense no que pai explicou para você hoje. Agora terminou o intervalo, tenho que voltar para trabalhar, volte na semana que vem vamos nos encontrar aqui, cuidado ao sair com os colegas, e a noite na escola e nas ruas, não chegue muito tarde, cuide bem de sua mãe e de seus irmãos enquanto eu trabalho. Sim pai! E, saiu correndo feliz como garotos de sua idade fazem. Emocionei-me, sem dúvida, ali estava um grane pai, com suas roupas simples em um intervalo de trabalho, tomando um lanche simples com seu adolescente (talvez o mais velho). Um pai que dava amor, atenção, bons conselhos, sabia ouvir, e, abençoar, dar orientação para cuidar da mãe de os irmãos enquanto ele trabalhava, e que se cuidasse muito ao sair com colegas e a noite ao voltar da escola, e ali estava um garotão feliz, tinha um pai que o amava, e lhe deu R$ 5,00 comprar um guaraná quando tivesse sede, porque o pai o presenteara.

Um fato singelo de amor paternal, do mundo real, que ainda é possível, mas o que está acontecendo com outros adolescentes, quase meninos, que os links abaixo revelam a crueldade deles, e o descaso com as outras pessoas? Quais são os motivos e exemplos que os levaram a estragar a própria adolescência, juventude? Somente as mães são culpadas pela má educação deles, e o resultado trágico da vida deles? São responsáveis os homens da família? Pais, irmãos, tios, avós, parentes em geral, vizinhos, algum amigo da família, professores, educadores? Grupos religiosos, Ongs que atuam com a atendimento aos adolescentes, as autoridades? Enfim quantos homens rodeiam meninos adolescentes, e que poderiam de algum modo, dar-lhes uns minutos de atenção, uma vez por semana que fosse, para ouvi-los orientá-los, não deixarem-nos sozinhos ao mundo nocivo da vida. Onde estão homens voluntários, e lideranças de grupos empresariais que poderiam trabalhar com suas circunvizinhanças orientando-os e aprimorando-lhes a moral, a consciência humana, o respeito a vida humana, além das consequências nocivas em atos que estragarão toda a liberdade deles enquanto existirem? Se é a mídia culpada pelos programas nocivos que sejam punidos e impedidos, não é “liberdade de expressão em horários livres ensinar certa liberdades, que não são de expressão e nem de licença poética” a vulgaridade das emoções humanas em qualquer horário leva a confusão mensal e emocional dos jovenzinhos. É preciso mais rigor dos Ministérios Públicos, há os direitos humanos desses meninos adolescentes em serem conduzidos para uma situação educativa de prevenção, extensiva aos pais omissivos, com debates nas escolas e igrejas etc., com autoridades orientando-os, enfim de algum modo alguém que tenha sentimento de BOM PAI SOCIAL, faça alguma coisa. E urgente!…

Leia e compreenda o meu apelo. Um abraço aos pais sociais e a missão louvável.

Com esta reflexão trazemos esta edição com informações que poderão ser interessantes ou poderão servir para debates e orientações, muito grata, fraternal abraço, Elisabeth Mariano.

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Nosso destaque masculino contemporâneo

Mahinder Watsa é um sexólogo indiano que é bem conhecido por suas colunas de sexo em jornais e revistas e suas contribuições para a promoção da educação sexual na índia. Através de seu trabalho como colunista se deu conta da falta de educação sexual na Índia. Em 1974, enquanto trabalhava como consultor para a Associação de Planejamento Familiar da Índia (FPAI), Watsa propôs que um programa de aconselhamento e educação sexual deve ser introduzida. Apesar de oposições, FPAI aceitou seu conselho e começou o primeiro centro de educação sexual, aconselhamento e terapia da Índia. Em 1976, ele organizou o primeiro seminário da Índia sobre a sexualidade humana e da vida familiar. O workshop também foi abordada por Ashok Row Kavi, um notável ativista de direitos LGBT na Índia. No início de 1980, Watsa deixou sua prática para trabalhar em tempo integral no aconselhamento e educação.

Prêmios

  • 2014 Dr. Ved Vyas Award Puri: Em 17 de junho de 2014, ele recebeu o prêmio pela Associação de Planejamento Familiar da Índia (FPAI) por suas contribuições para a educação sexual na Índia. [3] [5]

Artigos publicados

  • Watsa, Mahinder C (1993). “O comportamento sexual antes do casamento de jovens educados urbana na Índia” Workshop sobre aspectos sexuais da AIDS / Prevenção de DST na Índia. (Bombay: Tata Institute of Social Sciences) .
  • Watsa, MC (2005). “Serviços de Saúde Sexual para Jovens” Jornal de Bem-Estar Familiar (Associação de Planejamento Familiar da Índia) 50 (I): 36.
  • MC Watsa; Amita Dhanu (2013). “Três décadas de atender às necessidades de saúde sexual e reprodutiva dos jovens.” Jornal de Bem-Estar Familiar 50.: 83-88.

Mahinder C. Watsa

Nascido em 1923/1924 (idade 90-91)

Nacionalidade: Indiano Origem: Punjabi

Ocupação: O sexólogo, colunista de sexo e educador sexual

Cônjuge: Promila (falecida 2006)

(Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/Mahinder_Watsa)

Guru do sexo de 90 anos faz sucesso com respostas curtas e diretas

O país que deu ao mundo o Kama Sutra aprende sobre sexo com um senhor de 90 anos. A coluna diária de Mahinder Watsa, franca e engraçada, tornou-se um cult na Índia, onde a educação sexual é um assunto polêmico.

“Sexo é uma coisa alegre”, diz Watsa “mas alguns escritores lidam com isso de forma médica e séria.”

Autoria de Vibeke Venema – Da BBC em Londres Atualizado em 26 de julho, 2014 – 07:02 (Brasília) 10:02 GMT

Veja fotos, comentários e texto completo no link da fonte:
(Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/07/140722_guru_sexo_lab.shtml)

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Nosso reconhecimento literário a um homem

Citação escolhida:

A Desordem da Minha Natureza

“(…) enfrentei pela primeira vez o meu ser natural enquanto decorriam os meus noventa anos. Descobri que a minha obsessão de que cada coisa estivesse no seu lugar, cada assunto no seu tempo, cada palavra no seu estilo, não era o prémio merecido de uma mente ordenada mas, pelo contrário, um sistema completo de simulação inventado por mim para ocultar a desordem da minha natureza. Descobri que não sou disciplinado por virtude, mas como reacção contra a minha negligência; que pareço generoso para encobrir a minha mesquinhez, que passo por prudente por ser pessimista, que sou conciliador para não sucumbir às minhas cóleras reprimidas, que só sou pontual para que não se saiba que pouco me importa o tempo alheio. Descobri, por fim, que o amor não é um estado de alma mas um signo do Zodíaco.”

Gabriel García Marquez, in ‘Memória das Minhas Putas Tristes’

(Fonte: http://www.citador.pt/textos/a-desordem-da-minha-natureza-gabriel-garcia-marquez)

Gabriel García Márquez. Cronología de obras.

  • 1955.- “La hojarasca”
  • 1961.- “El coronel no tiene quien le escriba”
  • 1962.- “La mala hora”
  • 1962.- “Los funerales de la Mamá Grande”
  • 1967.- “Cien años de soledad”
  • 1968.- “Isabel viendo llover en Macondo”
  • 1968.- “La novela en América Latina: Diálogo” (junto a M. Vargas Llosa)
  • 1970.- “Relato de un náufrago”
  • 1972.- “La increíble y triste historia de la cándida Eréndira y de su abuela desalmada”
  • 1972.- “Ojos de perro azul”
  • 1972.- “El negro que hizo esperar a los ángeles”
  • 1973.- “Cuando era feliz e indocumentado”
  • 1974.- “Chile, el golpe y los gringos”
  • 1975.- “El otoño del patriarca”
  • 1975.- “Todos los cuentos de Gabriel García Márquez: 1947-1972”
  • 1976.- “Crónicas y reportajes”
  • 1977.- “Operación Carlota”
  • 1978.- “Periodismo militante”
  • 1978.- “De viaje por los países socialistas”
  • 1978.- “La tigra”
  • 1981.- “Crónica de una muerte anunciada”
  • 1981.- “Obra periodística”
  • 1981.- “El verano feliz de la señora Forbes”
  • 1981.- “El rastro de tu sangre en la nieve”
  • 1982.- “El secuestro: Guión cinematográfico”
  • 1982.- “Viva Sandino”
  • 1985.- “El amor en los tiempos del cólera”
  • 1986.- “La aventura de Miguel Littín, clandestino en Chile”
  • 1987.- “Diatriba de amor contra un hombre sentado: monólogo en un acto”
  • 1989.- “El general en su laberinto”
  • 1990.- “Notas de prensa, 1961-1984”
  • 1992.- “Doce cuentos peregrinos”
  • 1994.- “Del amor y otros demonios”
  • 1995.- “Cómo se cuenta un cuento”
  • 1995.- “Me alquilo para soñar”
  • 1996.- “Noticia de un secuestro”
  • 1996 – “Por un país al alcance de los niños”
  • 1998.- “La bendita manía de contar”
  • 1999.- “Por la libre: obra periodística (1974-1995)”
  • 2002.- “Vivir para contarla”
  • 2004.- “Memoria de mis putas tristes”
  • 2010 – “Yo no vengo a decir un discurso”
(Fonte: http://www.cervantes.es/bibliotecas_documentacion_espanol/creadores/garcia_marquez_gabriel_cronologia.htm)

Gabriel José García Márquez foi um escritor, jornalista, editor, ativista e político colombiano.

Nascimento: 6 de março de 1927, Aracataca, Colômbia

Falecimento: 17 de abril de 2014, Cidade do México, México

Cônjuge: Mercedes Barcha (de 1958 a 2014)

Prêmios: Nobel de Literatura, Prémio Rómulo Gallegos, mais

Filhos: Rodrigo García, Gonzalo García Barcha

Fonte: Wikipédia

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Ministério da Justiça lança aplicativo para identificar procurados pela Justiça

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que a ordem judicial de prisão seja cumprida.

Para checar se a pessoa tem condenação na Justiça ou se há ordem judicial de prisão contra ela, basta digitar dados como nome completo ou número de algum documento de identificação, entre eles identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e passaporte. Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados disponibilizados por órgãos do Poder Judiciário.

No caso de haver nomes iguais ou semelhantes, é possível checar no aplicativo mais dados, como nome da mãe ou data de nascimento, por exemplo. Outra opção é refinar a busca com detalhes como órgão expedidor do documento ou número do processo ou mandado.

Ao lançar o aplicativo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que, quando uma política de segurança pública integra a sociedade, é possível alcança bons resultados. “Essa interação da sociedade com a segurança publica tem um valor inestimável. Sem informação e sem integração não se faz nada em segurança pública”, disse. Cardozo lembrou que, além dos cidadãos, os policiais também poderão ter acesso rápido aos mandados.

A busca lançada hoje é um novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão que, atualmente, permite a consulta de veículos roubados. Com o aplicativo instalado no celular, basta escolher o módulo de consulta a mandados. O novo módulo está disponível para Android e, em 10 dias, estará disponível para Apple.

Editor Davi Oliveira – qui, 24/04/2014 – 13:25

(Fonte: http://tvbrasil.ebc.com.br/aggregator/sources/5?page=320)

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‘Nobel’ brasileiro se apaixonou pela matemática disputando Olimpíadas

Artur Ávila ganhou o prêmio máximo da área de conhecimento.

Veja outros brasileiros de sucesso que foram medalhistas na época escolar.

Vanessa Fajardo

Do G1, em São Paulo

Artur Ávila Cordeiro de Melo sempre quis ir além do que a escola lhe proporcionava. Principalmente quando o assunto era matemática. Pedia aos pais que lhe comprassem livros para explorar ainda mais o universo das ciências exatas. A paixão pela matemática se consolidou quando Ávila passou a participar das olimpíadas de conhecimento. Aos 13 anos, ganhou sua primeira medalha de matemática. Aos 35, levou um prêmio equivalente ao ‘Nobel’ nesta área de conhecimento.

O sucesso de Ávila mostra como alunos que ganharam medalhas em olimpíadas de matemática podem se tornar profissionais consagrados no futuro. Se no Brasil o aprendizado de matemática é um dos maiores problemas nas escolas, estes campeões descobriram neste universo mais do que a paixão por equações e fórmulas, uma carreira promissora.

“Sempre gostei de matemática, mas em olimpíada era diferente”, explica Ávila, que publicou um importante estudo sobre sistemas dinâmicos em 2003, quando tinha apenas 23 anos. Outros brasileiros seguiram um caminho de conquistas no campo profissional.

Aos 16 anos, Ávila ganhou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática no Canadá, vencendo 411 oponentes de 72 países. Desde então, ainda cursando o ensino básico, o carioca passou a frequentar as disciplinas da pós-graduação do Impa, onde concluiu mestrado e doutorado.

(Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/08/nobel-brasileiro-se-apaixonou-pela-matematica-disputando-olimpiadas.html)

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Combate a corrupção na Prefeitura de São Paulo

Faça sua denúncia

A Controladoria Geral do Município previne e combate a corrupção na Prefeitura de São Paulo, atuando para que os recursos públicos sejam utilizados efetivamente em benefício do cidadão paulistano.

Além de disseminar a ética na gestão pública, estimular a transparência e aperfeiçoar os mecanismos de controle interno, a Controladoria reprime com rigor irregularidades cometidas por servidores e empresas contra a Administração Municipal.

Em maio de 2014, o município regulamentou a Lei Federal 12.846, popularizada como Lei Anticorrupção, que permitirá a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto às pessoas jurídicas (empresas, entidades e organizações não governamentais) que se beneficiarem de atos ilícitos contra a Prefeitura de São Paulo.

Cidadãos e servidores que tiverem informações sobre irregularidades cometidas no município podem encaminhar uma denúncia à Controladoria. Dessa forma, contribuirão no combate a um dos principais problemas do país: a corrupção.

IMPORTANTE: a identidade do denunciante será preservada.

Saiba como fazer sua denúncia

As denúncias devem observar os seguintes requisitos:

  • Envolvimento de órgão ou entidade do Poder Executivo Municipal, quando se tratar de patrimônio e/ou recursos públicos municipais;
  • Envolvimento de agentes públicos do Poder Executivo Municipal, quando se tratar de patrimônio e/ou recursos públicos municipais;
  • Envolvimento de pessoas jurídicas (empresas) que tenham se beneficiado de atos ilícitos contra a gestão municipal;

Os relatos devem conter o maior número possível de informações. Se possível, deverá ser anexada documentação que ajude a comprovar os fatos denunciados.

s documentos poderão ser entregues pessoalmente, enviada por correspondência ou como arquivo digital anexo ao formulário de denúncia.

Observações:

  • A identificação do denunciante não é obrigatória. Porém é desejável para que eventuais dúvidas sejam esclarecidas. De qualquer forma, a identidade do denunciante será mantida em sigilo.
  • Para agilizar a apuração, solicitamos que fatos diferentes (saúde, educação etc.) sejam registrados em formulários separados.

Apresentação da denúncia:

A denúncia poderá ser apresentada das seguintes maneiras:

  • Por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico de denúncia disponível abaixo e;
  • Por correspondência enviada para o seguinte endereço: Controladoria Geral do Município (Viaduto do Chá, 15 – 10º andar – Centro – CEP 01002-020).

Acesse aqui o formulário de denúncia

(Fonte: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/controladoria_geral/denuncia/index.php?p=146695)

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Onde denunciar corrupção em vários órgão estaduais e federais

As denúncias são importantes no combate à corrupção. Veja a seguir uma lista de órgãos com os respectivos e-mail e telefone para pedir providências contra o mau uso do dinheiro público

Governo Federal

Procuradorias da República nos Estados

Ministério Público Estadual

Disque-Denúncias Estaduais

São Paulo

Disque-denúncia: 0800 555190

Disque-corrupção: 0800 177070

Ministério Público Federal: 11 287-1389

Ministério Público Estadual: 11 3119-7116

Rio Grande do Sul

Disque-denúncia: (51) 227-2000

Rio de Janeiro

Disque-denúncia: (21) 253-1177

Bahia

Disque-denúncia: 0800 712197

Minas Gerais

Ministério Público Federal: 31 236-5656

(Fonte: http://veja.abril.com.br/idade/corrupcao/denuncie.html)

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