07 de Fevereiro – Dia da Internet Segura

A data marca uma série de eventos promovidos pela SaferNet para relembrar os cuidados ao se utilizar a rede e também discutir inclusão e cidadania digital.

Diversos projetos sobre esse assunto estão em debate ou já foram aprovados pelo Senado.

Um deles é o PL 4554/2020 do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) já transformado em LEI (14155/2021), que aumenta a pena para crimes cibernéticos cometidos pelo celular.

Rodrigo Resende

07/02/2022, 14h02 – ATUALIZADO EM 07/02/2022, 14h07

07 de Fevereiro é o Dia da Internet Segura. Iniciativas do Senado sobre o assunto já estão em vigor, como a lei que prevê penas mais duras para crimes cibernéticos cometidos pelo celular.

Outras propostas estão em debate na casa. Saiba mais com o repórter Rodrigo Resende.

“Juntos por uma internet mais positiva”.

Esse é o tema do Dia da Internet Segura deste ano, evento organizado em 08 de fevereiro com a liderança da SaferNet, uma associação sem fins lucrativos que atua na defesa dos Direitos Humanos no uso da internet no Brasil. Já virou lei um projeto do senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, que aumenta para até 8 anos de reclusão a pena para os crimes cibernéticos cometidos pelo celular.

Izalci ressaltou que os idosos são as vítimas mais frequentes desse tipo de golpe. Izalci – Milhões de brasileiros estão recebendo diariamente golpes pela internet, pelo celular, principalmente os idosos, as pessoas recebem toda hora uma pesquisa pra mandar SMS pra copiar realmente senha, pedindo de fato as senhas do banco.

Outras propostas que buscam a acessibilidade e a segurança na internet estão em debate no Senado.

É o caso de um projeto do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo, que amplia a atuação de policiais no combate a crimes relacionados à dignidade sexual cometidos na rede, caso da divulgação indevida de imagens ou vídeos.

Já o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, quer garantir que os sites de empresas ou órgãos do governo tenham instrumentos mínimos de acessibilidade para pessoas com deficiência, como possibilidade de alto contraste, descrição de imagens, presença de Libras e navegação por teclado.

Alessandro – É um projeto que tem baixíssimo custo e grande impacto na garantia de direitos do cidadão.

Uma série de eventos on-line marca o dia da Internet Segura. As mesas e debates sobre Bem-estar e Tecnologia digital, desafios da inclusão, educação e cidadania digital e segurança digital serão transmitidas pelo Facebook da SaferNet e no canal do Youtube do NIC, Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.

Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.

(Fonte: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/02/07/oito-de-fevereiro-e-o-dia-da-internet-segura, data de acesso: 16/01/2023)

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