“Para 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu. A 2ª câmara Criminal do TJ/SP condenou homem por abandono de incapaz à pena de nove meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai, que, em razão de um acidente vascular cerebral, ficou …
Arquivo por tag: Direito
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dez 13
Homem solteiro ganha na justiça de Pernambuco direito a Licença Paternidade
Justiça cedeu 180 dias para o pai cuidar da criança sendo remunerado Publicado em 13/10/2014, às 15h07 Do JC Online Um homem ganhou na justiça uma licença paternidade remunerada de 180 dias para cuidar do seu filho de 4 anos, adotado em julho deste ano. A decisão foi do juiz federal substituto da 9ª Vara …
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dez 13
Casal homossexual adota quatro crianças e consegue 45 dias de licença
Carlos Eduardo dos Santos é servidor público e conseguiu o direito junto ao governo TV Brasília | Publicação: 19/11/2014 15:09 Atualização: 19/11/2014 15:16 Um casal homossexual do Distrito Federal adotou quatro crianças de Pernambuco, sendo eles irmãos, e um dos pais conseguiu licença paternidade de 45 dias para cuidar dos filhos. Carlos Eduardo dos Santos e …
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dez 13
Homem ganha ação na Justiça do Trabalho via Lei Maria da Penha
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (extraído pelo JusBrasil) – 6 anos atrás Juiz de Pinheiro assegura que o reclamante sofreu violência psicológica PINHEIRO – A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006), que cria mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, serviu de fundamento para a sentença …
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dez 13
Homem ganha na Justiça o direito de correr pelado
Por Virgula Atualizado em 9/12/2012 Parece que Andrew Pointon vai continuar correndo por aí, livre, leve e solto. Principalmente se ele continuar a trajar nada mais do que apenas um par de tênis. Isso mesmo, Pointon, 47, é um naturalista da Nova Zelândia, que foi denunciado por uma vizinha por atentado ao pudor. Ele costumava …
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nov 14
Doação do Imposto de Renda – Pessoa Física
Uma parte do Imposto de Renda pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Uma parte do imposto de renda que o contribuinte tem que pagar pode ser doado para instituições de caridade, projetos culturais ou de esportes. Ao invés do dinheiro ficar nos cofres da receita ele pode ser direcionado …
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nov 14
Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material
Publicado por Tribunal de Justiça de São Paulo Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP reformou sentença da Comarca de Limeira que havia julgado improcedente pedido de indenização de uma mulher por abandono afetivo e material. O valor arbitrado da reparação foi equivalente a 45 salários mínimos. De acordo com os autos, o …
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set 14
O que é Desabafo e o que pode ser Difamação na Internet?
[pullquote align=”left|center|right” textalign=”left|center|right” width=”30%”]Homem deve pagar R$ 10 mil por chamar mulher de ladra na web. Por causa da acusação, mulher perdeu o emprego no interior de SP.[/pullquote] Quinta-Feira, 24 de Julho de 2014 Muita gente ainda não entendeu que as redes sociais são espaços públicos e que qualquer deslize pode acabar numa ação judicial. …
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set 14
Alienação Parental: uma visão nos parâmetros jurídicos e sociais
Publicado por João Morais Por Renato Parente de Andrade Filho Resumo O presente artigo destaca uma visão sob o enfoque das consequências jurídicas e sociais a respeito da alienação parental. Surgida a Lei 12.318/2010, que após um longo período carecia da existência de uma legislação específica para abordar o assunto e consequentemente preservar o núcleo …
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ago 14
Ministério da Justiça lança aplicativo para identificar procurados pela Justiça
Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que …
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