São Paulo, SP, Brasil
Publicações do autor
fev 25
Dia Mundial do Consumidor: O que é e para que serve?
Por Equipe Resolva Rápido “No dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Apesar de existir um alto investimento das empresas em promoções e condições especiais para as compras, essa data vai muito além de uma oportunidade de estimular o comércio e o consumo. Para esclarecer o assunto, preparamos um conteúdo para …
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fev 25
Quais são as penalidades aplicáveis ao genitor que pratica alienação parental?
Gaspar Moreno Podem ser desde apenas uma advertência, até a ampliação do regime de convivência, aplicação de multa, acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, alteração da guarda, alteração de domicílio e suspensão da autoridade parental. As penalidades são aplicáveis em ordem crescente, podendo ser cumuladas, sempre a depender da gravidade do caso. (reprodução de notícia) (Fonte: https://www.reginabeatriz.com.br/post/quais-s%C3%A3o-as-penalidades-aplic%C3%A1veis-ao-genitor-que-pratica-aliena%C3%A7%C3%A3o-parental#:~:text=1%20min-,Quais%20s%C3%A3o%20as%20penalidades%20aplic%C3%A1veis%20ao%20genitor%20que%20pratica%20aliena%C3%A7%C3%A3o,e%20suspens%C3%A3o%20da%20autoridade%20parental, …
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fev 25
Relação extraconjugal não dá direito a indenização por danos morais
Gaspar Moreno A justiça de Florianópolis julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava ter sofrido humilhação dentro do seu círculo social por relação extraconjugal da ex-esposa. Em sua defesa a mulher argumentou que já estavam separados de fato e que o divórcio litigioso já havia sido iniciado, …
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fev 25
O que é um crime inafiançável?
Um crime inafiançável é aquele que não há possibilidade de limitação de valor de fiança para o acusado ser liberado, ser colocado em liberdade. O acusado pelo crime considerado inafiançável deve ficar preso durante toda a instrução processual. Já vimos aqui no dicionário direito sobre crimes imprescritíveis, crime e contravenção, roubo e furto e advogado …
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fev 25
Câncer de pênis leva à amputação do órgão em 25% dos casos no Brasil; saiba como prevenir
Em 2022, foram registrados 1.933 casos da doença e 459 amputações no país, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) Lucas Rochada CNN – em São Paulo – 01/02/2023 às 10:45 | Atualizado 01/02/2023 às 13:21 O câncer de pênis é um tumor raro, com maior incidência em homens a partir dos 50 anos. …
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fev 25
Câncer de testículo atinge principalmente jovens; conheça os sintomas
Diagnóstico da doença é realizado a partir da combinação entre a avaliação clínica, exames de sangue e de imagem Lucas Rochada CNN em São Paulo – 12/11/2022 às 04:00 O câncer de testículo compreende a 5% dos tumores que afetam o homem. A doença rara atinge principalmente homens em idade produtiva – entre 15 e …
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jan 25
22 de Fevereiro – Dia Internacional do Maçom e 13 de Fevereiro – Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército
07 de Fevereiro – Dia da Internet segura10 de Fevereiro – Dia do Atleta Profissional13 de Fevereiro – Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército19 de Fevereiro – Dia do Esportista20 de Fevereiro – Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo22 de Fevereiro – Dia Internacional do Maçom Nossos parabéns aos milhares de …
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jan 25
Entrevista com o Historiador Prof. Dr. Édison Hüttner
Perfil do Historiador Prof. Dr. Édison Hüttner Prof. Dr. Édison Hüttner Pós-doutor em História pela PUCRS (2018). Doutorado em Teologia pela Universidade Gregoriana – Itália (2003). Possui graduação (licenciatura e bacharelado) e mestrado em Teologia pela PUCRS (1995/2000). Professor nos PPGH e PPGTEO (PUCRS) orientando mestrandos, doutorandos e estágios pós doutoral. Coord. do Núcleo de …
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jan 25
Crimes omissivos
1. [CRIMES OMISSIVOS] NÃO FAZER NADA PODE CONSTITUIR CRIME? *Por Renan Soares Esse breve artigo pretende trazer a diferenciação entre os crimes omissivos próprios e impróprios bem como analisar os mesmos. Não é apenas por meio da ação que é possível praticar condutas típicas, a não-ação/omissão também pode ser penalmente punível. A doutrina estipula que …
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jan 25
13 de Fevereiro – Dia do Serviço de Assistência Religiosa do Exército – SAREX
No dia 13 de fevereiro, o Exército Brasileiro comemora o Dia do Serviço de Assistência Religiosa (SAREx). A data é uma homenagem ao dia do nascimento do Capitão Capelão Antônio Álvares da Silva, o Frei Orlando, Patrono do SAREx. Integrante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sua história ficou marcada devido a dedicação de sua vida …
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